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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:00
Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:12
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:47
Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê
Mãe e filho (bebê) iriam viajar de Vitória à Cancun em 27/09/2019 para a celebração de casamento da
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:48
Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?
Com o primeiro registro no dia 31 de dezembro de 2019, cientistas de todo o mundo uniram esforços
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:09
TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:15
Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:41
Acusado de receptar carne roubada é mantido em prisão preventiva
Ele foi preso em flagrante em agosto de 2019, durante investigação que apurava o roubo de uma carga
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
A Constituição está sujeita a reformas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo
Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 13:52
Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia
A Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) criminalizou a violação das prerrogativas, e o provimento
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Array Publicado em 2020-08-13T16:36:35+00:00
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do
